alimentos organicos
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Como reconhecer produtos orgânicos no mercado?

Todo mundo tem falado muito dos benefícios do consumo de produtos orgânicos. Mas você sabe o que o rótulo “orgânico” realmente significa? E mais: sabe identificá-los no mercado?

E pra tirar todas as dúvidas sobre o assunto, entrevistei o Rogério Dias, coordenador de Agroecologia da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Vejam só:

O que são os produtos orgânicos, por definição? 

Rogério Dias: Os alimentos orgânicos são aqueles oriundos de sistemas orgânicos de produção. Conforme definido no Art. 1º da Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, “considera-se sistema orgânico de produção agropecuária todo aquele em que se adotam técnicas específicas, mediante a otimização do uso dos recursos naturais e socioeconômicos disponíveis e o respeito à integridade cultural das comunidades rurais, tendo por objetivo a sustentabilidade econômica e ecológica, a maximização dos benefícios sociais, a minimização da dependência de energia não-renovável, empregando, sempre que possível, métodos culturais, biológicos e mecânicos, em contraposição ao uso de materiais sintéticos, a eliminação do uso de organismos geneticamente modificados e radiações ionizantes, em qualquer fase do processo de produção, processamento, armazenamento, distribuição e comercialização, e a proteção do meio ambiente”.

Produção orgânica x produção convencional?

Dias: A produção convencional de alimentos é normalmente fundamentada no uso intensivo de insumos químicos ou sintéticos, no cultivo de um número restrito de espécies vegetais, no revolvimento e valorização dos aspectos químicos do solo em detrimento dos aspectos físicos e biológicos, no uso intensivo de mecanização, na produção em escala e na maximização da produtividade e do retorno econômico.

Já a produção orgânica se baseia em princípios da agroecologia e, portanto, busca viabilizar a produção de alimentos e outros produtos necessários ao homem de forma mais harmônica com a natureza. As exigências na obtenção do alimento orgânico não se limitam à produção em si, mas são extensivas às fases de processamento, armazenamento, distribuição e comercialização. Um produto orgânico só será considerado como tal se, na sua obtenção, forem considerados o respeito ao meio ambiente, o respeito ao trabalhador e à integridade cultural das comunidades rurais.

É importante destacar que já temos muitos sistemas de produção agropecuária que buscam a adoção de boas práticas que se refletem em técnicas de produção, manejo e uso de recursos naturais, gerenciamento e comercialização que, muitas vezes, estão em consonância com aquilo que é proposto pela agricultura orgânica em determinado aspecto técnico, social, econômico ou ambiental.

Quando um alimento é considerado orgânico? 

Dias: O alimento para ser considerado orgânico deve ter sido produzido de acordo com os regulamentos técnicos previstos na legislação brasileira e o produtor deve estar vinculado a um dos mecanismos de garantia da qualidade. A legislação brasileira de orgânicos reconhece diferentes mecanismos de garantia da qualidade orgânica, estabelecendo diferentes procedimentos em função da maior ou menor possibilidade do consumidor interagir com o produtor.

Venda Direta ao Consumidor

Nossa legislação reconhece os laços de confiança, estabelecidos ao longo de décadas, entre consumidores e produtores orgânicos. Para facilitar esse processo de controle social os produtores devem estar vinculados a uma Organização de Controle Social-OCS que precisa se cadastrar no Ministério da Agricultura.

Ao fazer esse cadastro, cada produtor da OCS passa a fazer parte do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos e recebe um documento comprovando que é produtor orgânico cadastrado e autorizado a comercializar diretamente ao consumidor sem necessidade de certificação. Esse documento deve estar disponível nos locais de comercialização, para ser possível a conferência pelos consumidores.

Mercado em Geral

Para a garantia da qualidade orgânica em todos os outros mercados, onde não haja a relação direta entre produtores e consumidores, nossa legislação criou o Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica – SISORG, no qual o Ministério da Agricultura é responsável por credenciar e auditar os organismos que fazem a verificação se os produtos orgânicos que vão para o mercado estão seguindo as normas oficiais.

Os produtos orgânicos, que são acompanhados e aprovados por esses organismos credenciados, têm que ter o “Selo do SISORG”, que foi criado para facilitar a identificação dos produtos orgânicos no mercado. Junto ao selo deverá constar se o sistema foi verificado por “Certificação por Auditoria” ou por “Sistema Participativo de Garantia”.

Na página do Ministério é possível consultar:

  • Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos
  • Cadastro Nacional de Organismos de Avaliação da Conformidade credenciados
  • Cadastro Nacional de Organizações de Controle Social cadastradas

Limite de “toxicidade” permitido?

Dias: Um grande desafio e princípio básico da agricultura orgânica é interferir o menos possível nas relações ecológicas que mantém em equilíbrio um agroecossistema, ou seja, o primeiro passo é utilizar técnicas que promovam a diversidade biológica e o uso saudável do solo, da água e do ar.

Porém, caso haja necessidade de utilização de produtos para o controle eventual de um inseto ou doença, existem técnicas e produtos fitossanitários apropriados e aprovados legalmente para o uso na agricultura orgânica.

Existe também um limite de toxicidade para a utilização de produtos autorizados na agricultura orgânica. Esses produtos, por princípio devem causar o mínimo de impacto sobre o meio ambiente e não causarem danos à saúde humana. São produtos classificados de baixa toxicidade.

+ Leia também: 13 alimentos mais contaminados por agrotóxicos

Benefícios do consumo de orgânicos 

Dias: Os alimentos orgânicos são sempre produzidos com o objetivo de contribuir para a saúde das pessoas que os consomem. O produtor orgânico se dedica muito para poder entregar produtos com grande valor nutricional e livres de contaminação por agrotóxicos, medicamentos veterinários, transgênicos e tudo mais que possa por em risco a saúde das pessoas, dos animais e do meio ambiente.

Além disso, nas atividades produtivas e comerciais que envolvem os produtos orgânicos buscam-se estabelecer relações trabalhistas que primem pela justiça social e qualidade de vida do trabalhador bem como relações comerciais justas e solidárias.

Programa de incentivo à produção orgânica

Dias: Hoje o Governo tem uma Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – PNAPO, instituída pelo Decreto presidencial nº 7.794, de 20/08/2012. O principal instrumento de execução dessa política é o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – PLANAPO que tem o objetivo de articular e implementar programas e ações indutoras da transição agroecológica, da produção orgânica e de base agroecológica. Visa contribuir para o desenvolvimento sustentável, possibilitando à população a melhoria da qualidade de vida por meio da oferta e consumo de alimentos saudáveis e do uso sustentável dos recursos naturais.

O PLANAPO foi lançado em outubro de 2013 e traz ações previstas para serem realizadas até dezembro de 2015. No próximo ano, deverá ser elaborado um novo Plano para ser executado no período de 2016 a 2019, de forma que fique articulado com o Plano Plurianual do Governo Federal para o mesmo período.

O PLANAPO possui ações articuladas de 10 ministérios formando um conjunto de 125 iniciativas voltadas a atingir 6 grandes objetivos. Para cada iniciativa existente no Plano estão identificados: o órgão responsável; o indicador de avaliação e a meta prevista; e ainda os recursos financeiros que serão aplicados indicando a sua fonte.

Para garantir a participação e controle social na implementação da Política e do Plano, foi criada a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – CNAPO, de composição paritária entre governo e sociedade civil organizada.

Como reconhecer os orgânicos no supermercado?

Dias: Os alimentos orgânicos comercializados nos supermercados devem ser identificados pelo Selo do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica.

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Pra comprar orgânicos, uma alternativa às grandes redes de supermercados são as feiras orgânicas. No site do Idec (instituto de Defesa do Consumidor) existe um mapa destas feiras no país. Clique aqui e encontre a mais próxima de você!

E você? Consome produtos orgânicos ou essa não é a prioridade número 1 na sua alimentação?

O que você achou?